Comprador pode ser informado do pagamento da taxa de corretagem no dia de assinar contrato
Justiça decide que comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação […]
Empresa recorre à exceção de contrato não cumprido para anular pedido de indenização
Uma representante comercial de empresa argentina do setor de alimentos teve o […]
Contratos empresariais devem conter cinco elementos, diz autor
Grandes, médias ou pequenas empresas. Não importa. Seja qual for o tamanho […]
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura […]
Atualização monetária de pensão alimentícia entre ex-cônjuges precisa estar no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da […]
Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior
A partir deste ano, o envio de dinheiro ao exterior vai ficar mais […]
Diminuição de espaço do fiador traz mais agilidade nas negociações
Conteúdo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/diminuicao-de-espaco-do-fiador-traz-mais-agilidade-nas-negociacoes/ Diminuição de […]
Devedor que vende imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende imóvel a preço […]
Desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
Justiça decide que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da […]
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem […]
Planejamento sucessório na empresa familiar possibilita futuro promissor
Planejamento sucessório na empresa familiar pode facilitar a continuidade do negócio. Com […]
Não cabe indenização de lucros cessantes se negócio não teve faturamento
Justiça nega provimento a recurso especial de empresa que pedia indenização por […]