Ações por doença ocupacional mais que dobram
O número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo e região […]
Herdeiro não pode pleitear participação societária sem inventário
Herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos […]
Regularização de dívidas tributárias – atenção aos prazos
Fique atento às datas e promova a regularização de dívidas tributárias da […]
Mudanças para o empreendedor imobiliário
A lei 13.465/2017, que inicialmente tratava de regularização fundiária rural e urbana, […]
Justiça fixa teses de compromisso de compra e venda de imóvel
No final de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou […]
Aumento do teto anual de faturamento começa em 2018
Empresas que faturarem até R$ 4,8 milhões no próximo ano poderão se […]
Plano de recuperação da Indigo Jeans aprovado
Os credores da Indigo Jeans, fabricante catarinense de peças de vestuário em […]
Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a IN RFB […]
Testamento não pode ser anulado por herdeiro só porque ele não foi citado
Herdeiro não citado em um testamento não consegue anular o documento porque […]
Veja as medidas de simplificação tributária anunciadas pelo governo
Medidas de simplificação tributária foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda e a […]
Reestruturação de dívidas – projeto de lei de recuperação judicial de pessoa física
A Lei nº 11.101/2005 regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial, bem como a […]
Decisão aponta para Justiça não descontar IR de honorário advocatício
Não descontar Imposto de Renda (IR) no pagamento de honorários sucumbenciais devidos […]