Pai solteiro de casal de gêmeos ganha salário maternidade, decide TRF-3
Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode […]
Companheira concorre igualmente com descendentes em caso de filiação híbrida
A Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para fixar que […]
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea […]
Estados Unidos estão perto de acabar com a união estável
EUA estão perto de acabar com a união estável. O Tribunal Superior […]
O advogado na gestão de um problema
Acredito que todos os gestores se deparam, em algum momento, com problemas […]
Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS
A Receita Federal tem notificado contribuintes para informarem, em um prazo de […]
Não é devida comissão aos corretores cuja atuação levou à desistência da compra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Governo anuncia mudanças no eSocial
Mudanças no eSocial – Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho […]
Contrato inteligente pode ser a resposta para redução de custos
Por Cristhian Raphael. A tecnologia tem se expandido de forma rápida. Já […]
Hering vence disputa com a União sobre créditos presumidos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de […]
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação judicial
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução contra empresa em […]