Usufruto de imóvel pode ser objeto de partilha
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto […]
TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada
Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma […]
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com […]
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não […]
Herança e partilha – inventariante deve pagar IPTU e condomínio
Herança e partilha: a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Justiça afasta exigência de caução para empresa estrangeira representada no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência […]
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Prazo para discutir contrato no Judiciário é de dez anos – contados […]
Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária
Data de resolução de sociedade é fixada pela Justiça. A 5ª Vara […]
Emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas é constitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), […]
Não recolher ICMS pode caracterizar crime
Não recolher ICMS e repassar aos cofres públicos pode se configurar em […]
Conclusão sobre atraso na entrega de imóveis em construção
Na audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis […]
STF decide sobre terceirização irrestrita nesta quarta-feira (22)
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase […]