Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e heranças no exterior
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir […]
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o […]
Plenário modula decisão sobre tributação de software
Tributação de software – Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal […]
Cuidados na hora de fazer o inventário
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes […]
TRF dá aval para defesa prévia em cobrança de tributos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São […]
Não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato de aluguel comercial
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar impenhorável imóvel de fiador […]
Quotas societárias – Tribunal nega pedido de anulação e retificação
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias. Decisão manteve […]
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos […]
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre […]
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, […]